*GARANTIA E RMA*
Antes de comprar qualquer produto da nossa vitrine virtual, pedimos a gentileza de consultar-nos sobre preço, frete e disponibilidade do mesmo.
Infolan Loja Virtual, política de retorno (RMA):
1.As taxas de envio e/ou despesas de envio não são reembolsáveis e são de inteira responsabilidade do comprador.
2.Os embarques recusados por motivo de não ter sido autorizados anteriormente, ou devolvidos devido a um endereço inválido, estarão sujeitos a uma taxa de retorno de 15% mais gastos de gestão aplicáveis.
3.O cliente deve inspecionar todos os produtos após o recebimento e notificar (Infolan Loja Virtual) no prazo de 3 dias úteis, no caso dos produtos estarem em falta ou danificados.
4.Para devolver um produto, você deve obter um número de Autorização de Devolução de Mercadoria (RMA). Infolan Loja Virtual não aceitará devoluções sem autorização prévia.
5.Entre em contato com Infolan Loja Virtual através do telefone 55-41-35997779, para solicitar o formulário de solicitação de RMA.
6.Devoluções de produtos defeituosos serão aceitos no prazo de 15 dias a contar da data da compra, para substituição apenas.
7.Um produto que é “incompatível”, (em um ambiente de hardware / software) específico não é portanto automaticamente "defeituoso". O determinar a compatibilidade com seus componentes existentes (hardware e/ou software) é de responsabilidade exclusiva do comprador. O nosso suporte técnico não está disponível para determinar a compatibilidade nestes casos. Todos produtos de informática, seguem de uma lista de componentes compatíveis e os fabricantes de placas-mãe têm feitos todos os esforços para garantir a precisão de todas as informações contidas em cada lista. Pedimos por favor, visite o site do fabricante do seu produto, ou ligue para o atendimento ao cliente do fabricante para obter informações técnicas mais detalhadas para questões de compatibilidade. *Por favor, não compre um produto, se você não possuir conhecimento técnico para sua montagem e configuração, ou não tiver conhecimento técnico para instalar e usa-lo.
8.O retorno do produto não defeituoso, estará sujeito a uma taxa operacional de 20%. E produto/embalagem/acessórios/etc, devem estar em condições originais, a embalagem deve estar intacta e sem uso.
9.Os números de RMA, são válidos por 15 dias a partir da data de emissão.
10.Os números de RMA não serão prorrogados e serão fechados após expirar o prazo.
11.Uma vez que o RMA foi emitido, você receberá um e-mail explicando como proceder e o que esperar durante o processo de devolução.
12.Todos os pacotes devolvidos deverão ter o número RMA exibido em grandes letras em negrito do lado de fora da embalagem.
13.Se o retorno contiver mais de um volume, o número RMA deve ser marcado em todas as embalagens devolvidas.
14.Retornos não autorizadas ou não marcado não serão tolerados e poderão ser recusados após o recebimento e/ou enviados de volta às custas do cliente.
15.Todo(s) o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) como originalmente recebido(s), contendo embalagem original, manuais, documentação e todos os acessórios incluídos.
16.Os retornos devem ser embalados de forma adequada para minimizar os danos desnecessários durante o transporte. Produtos danificados durante o transporte invalida tanto a garantia e o RMA e serão devolvidos para o cliente correndo frete e demais despesas por conta do comprador.
17. Infolan Loja Virtual não será responsável ou responsabilizada por quaisquer danos acidentais/incidentais, ou consequências resultantes do uso ou mau uso de quaisquer produtos que comercializa.
18. Infolan Loja Virtual não cobre as seguintes condições sob a nossa garantia:
*Compradores que tenham incapacidade ou falta de experiência e conhecimento para instalar e/ou utilizar os equipamentos comprados
*Incapacidade de um item de hardware para funcionar com uma aplicação de software específico.
*Montagens em nossos produtos adquiridos, com acessórios ou periféricos indevidos / impróprios / inadequados /f ora de especificações / avariados / etc, que venham ocasionar avaria definitiva, ou defeitos em nossos produtos adquiridos pelo cliente.
19.À Infolan Loja Virtual reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa.
*Políticas do retorno estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
Observações
I.O nosso cliente deve rever estas políticas de retorno antes de fazer a compra.
II. A responsabilidade da "Infolan Loja Virtual" refere-se exclusivamente aos produtos fornecidos por esta, ficando claro e acertado que nada terá a ver com outros equipamentos aos quais se ligue, direta ou indiretamente.
III. A "Infolan Loja Virtual", reserva-se o direito de cancelar a garantia, ou cobrar pelos reparos, quando forem constatados os seguintes casos:
a. Que os produtos não foram adquiridos diretamente na "Infolan Loja Virtual";
b. Que as manutenções ou reparos anteriores não foram executados diretamente pela "Infolan Loja Virtual";
c. Que as falhas foram provocadas por mau uso, imperícia, negligência, acidentes, quedas, incêndios, surtos de energia, descargas elétricas e similares, ou ainda, pela utilização inadequada.
IV. Todas as garantias de nossos produtos são entendidas como “Balcão”, ou seja, não preveem visita de técnico ao cliente, seja para instalação ou reparo.
V. Quando o despacho for para nossa empresa, contactar o depto. de RMA através do e-mail infolancolombo@gmail.com para autorização prévia de envio. Solicitar a planilha de envio de mercadoria e o número de “Remessa de Mercadoria Autorizada” (RMA), o qual deverá constar em seu recibo de compra e venda. Embalar adequadamente os produtos e anexar um laudo objetivo e claro do defeito constatado. (Para adquirir o RMA de envio, entrar em contato com "Infolan Loja Virtual", através do e-mail; infolancolombo@gmail.com).
VI. A mercadoria deve estar acompanhada de todos os seus acessórios, manuais e embalagens (quando houverem sido enviados na data da compra), em perfeito estado de conservação, a garantia não cobre danos físicos ou de mau uso.
Vll. Procedimentos de Frete:
a. O frete de remessa para troca (do cliente até a Infolan loja Virtual), é responsabilidade do Cliente. Não recebemos materiais com frete a pagar.
b. O frete de retorno de troca (da Infolan Loja Virtual até o cliente), é responsabilidade da Infolan Loja Virtual, desde que o produto esteja dentro do período e nas normas de garantia.
c. Produtos sem defeito serão retornados ao cliente com frete a cobrar do cliente.
Vlll. Caso a mercadoria de RMA não seja substituída em conseqüência da falta de disponibilidade em estoque do produto, será gerado um crédito interno no depto. financeiro em nome do cliente, tomando a seguinte rotina:
a. A Infolan Loja Virtual, disponibiliza ao cliente, um produto similar e da mesma base de preço, para que a troca seja efetuada.
b. Em nenhum caso, a Infolan Loja Virtual fará a devolução do dinheiro em espécie.
IX. Nossas PLACAS funcionam PERFEITAMENTE. Antes de serem enviadas, são testadas na bancada e são liberadas apenas após carregarem o Windows 7. Nossa garantia é de 3 MESES, (trocas apenas no BALCÃO). A garantia não cobre queima por descarga/sobrecarga elétrica, quebra por choques mecânicos ou uso/ manuseio inadequado. Nossas placas-mãe REQUEREM TÉCNICO HABILITADO PARA INSTALAÇÃO. No caso de defeito a placa-mãe deverá ser enviada com laudo técnico assinado e identificado por técnico habilitado e autorizado.
OBS.: EM CASOS DE DIVERGÊNCIAS LEGAIS, FICA DEFINIDO O FORUN CÍVEL SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO-PR-Brasil, PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
CLIENTES INTERNACIONAIS :
1.Os direitos de importação, impostos e taxas não estão incluídas no preço do item ou o custo de transporte. Eles variam de acordo com as leis do seu governo.
2.Por favor verifique com o escritório da alfândega do seu país, para determinar quais custos adicionais serão serão acrescidos ao custo final antes da compra. Estes encargos são de responsabilidade do comprador.
3.Taxas aduaneiras são normalmente cobrados pela empresa de transporte ou coletadas quando você passar com a mercadoria na sua aduana. Estas taxas não são as despesas de envio adicionais.
4.Não podemos documentar uma mercadoria abaixo do valor real ou marcar o item como um presente em formulários aduaneiros. É contra todas as leis internacionais e do Brasil.
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Atenção:
Por favor, tenha em mente que há um certo risco envolvido em fazer Overclock, seja utilizando ajustes na BIOS ou utilizando ferramentas de overclock de terceiros. O Overclock pode afetar a estabilidade do sistema ou até mesmo causar danos aos componentes e dispositivos de seu sistema. Portanto o overclock deve ser feito por sua inteira responsabilidade, isentando a Infolan Loja Virtual, qualquer responsabilidade por danos na placa-mãe, decorridos por tentativa de overclock. Overcklock é considerado uso inadequado da placa-mãe, por este motivo fogem da garantia do produto.
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OBS: AS ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS NEGOCIADOS EM NOSSO E-SHOP, SÃO COLETADAS NO SITE DOS FABRICANTES DESTES PRODUTOS. ISENTANDO LEGALMENTE A "INFOLAN LOJA VIRTUAL" DE RESPONSABILIDADES SOBRE AS MESMAS.
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Obs.: Esta garantia não cobre nossos produtos, quando o problema for causado por overclocking.
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Infolan Loja Virtual
Colombo/PR/Brasil, 01 de junho de 2012
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CDC
Código de Defesa do Consumidor e E-Commerce
As lojas virtuais são regidas pela mesma legislação aplicada às lojas físicas no que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor – CDC. Por isso, o lojista virtual deve estar atento às normas previstas nesta legislação para não ter problemas com suas vendas e nem prejudicar a imagem da sua loja. A aplicação da legislação difere apenas no que diz respeito ao Prazo de Arrependimento que no caso das lojas virtuais é maior. No resto é a mesma coisa.
Problemas em compras pela internet, assim como feita em lojas físicas, qualquer consumidor pode passar; como uma loja que prometeu e não entregou no prazo, o produto veio com vício ou trocado ou o que você comprou não tem nada a ver com a publicidade. vejamos então quais são os problemas mais frequentes nas compras realizadas na Internet.
O CDC é aplicado nas compras feitas via internet?
Quando o consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o CDC é de aplicação obrigatória. Se o fornecedor estiver estabelecido somente no exterior, sem filial ou representante no Brasil, alertamos que o consumidor poderá encontrar dificuldade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Como comprovar a compra feita pela internet?
Todos os documentos eletrônicos são admitidos como meio de prova da relação contratual, sendo dever do fornecedor informar previamente os termos do contrato e permitir a sua impressão ou armazenamento digital. Recomendamos que o consumidor imprima os documentos que comprovem a relação contratual, como e-mails trocados com o fornecedor; pedido e confirmação da compra, cópia das ofertas, etc.
Desistência da compra
Toda compra feita fora do estabelecimento comercial, telefone, catálogo, internet, etc, dá ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de até sete dias contados da data da assinatura do contrato, ou do recebimento do produto. Devolvendo o produto neste prazo, com informações por escrito e por AR – Aviso de recebimento, o consumidor tem direito à restituição integral do que pagou.
Qualidade do produto
A loja virtual responde pela qualidade do produto vendido ao consumidor, tanto quanto o fabricante. A loja virtual não pode se isentar de atender a queixa do consumidor, alegando ser defeito de fábrica. Afinal o consumidor não comprou o produto na fábrica.
Publicidade enganosa
Cuidado, se um produto anunciado no site e, ao recebe-lo, notar que nem de longe se parece com o anunciado, é propaganda enganosa, devendo o consumidor entrar imediatamente em contato com o fornecedor, não resolvendo procurar o PROCON.
Troca de produto
Não se aplica o prazo de arrependimento pela troca de produto. O CDC não obriga o fornecedor a trocar o produto por modelo, cor ou tamanho. Caso a empresa dê essa alternativa para o consumidor que seja feito por escrito e as despesas de envio(fretes) decorrentes desta opção do consumidor deve ser de sua responsabilidade.
Pode o site fornecer meu dados cadastrais para terceiros?
É dever do fornecedor proteger os dados e informações pessoais dos consumidores, não podendo divulgar ou repassa-los para terceiros, salvo se expressamente autorizado pelo consumidor, sendo abusiva cláusula contratual que imponha ao consumidor a obrigação de manifestar-s contra a transferência de seus dados cadastrais a terceiros, no temos da legislação em vigor.
Vale lembrar que o consumidor tem direito ao acesso às informações existentes a seu respeito em qualquer cadastro, banco de dados, fichas ou de dados pessoais a seu respeito, bem como sobre suas respectivas fontes, podendo exigir a correção de qualquer informação total ou parcialmente equivocada (conforme o artigo 43 do CDC)
Cuidados para comprar na internet
A par de todas as recomendações abaixo listadas, recomenda-se que o consumidor estabeleça um diálogo prévio com o fornecedor, de tal sorte que, na hipótese de ocorrer algum problema (atraso na entrega, produtos com problema, cancelamento, devolução, pagamento, reembolso, etc) saiba efetivamente como e quais serão os procedimentos a serem adotados.
Se o fornecedor sequer responder sua solicitação, atenção! Este é um alerta pra sua não contratação.
Portanto, recomendamos os seguintes cuidados:
Buscar informações sobre o site, verificando se há reclamações no cadastro do PROCON de seu Estado ou Município, e, ainda, coletando referências com amigos ou familiares;
Verificar qual o endereço físico do fornecedor e se existe algum telefone ou e-mail para esclarecimento de eventuais dúvidas;
Verificar os procedimentos para reclamação, devolução do produto, prazo para entrega, etc;
Verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e segurança da compra;
Não fornecer informações pessoais desnecessárias para realização da compra;
Guardar todos os dados da compra, como nome do site, itens adquiridos, valor pago e forma de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido, etc;
Guardar em meio eletrônico ou mesmo impresso a confirmação do pedido, e-mails trocados com o fornecedor que comprove a compra e suas condições;
Verificar se há despesas como fretes e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço;
Identificar o endereço físico da empresa.
É no pós-venda que conhecemos uma empresa. Quando o cliente requer garantia de um produto comprado é que esta empresa se revela.
*Vender na Internet para nós é coisa séria. Por isso a "Infolan Loja Virtual" tem rastreabilidade SERPRO*
Infolan Loja Virtual, política de retorno (RMA):
1.As taxas de envio e/ou despesas de envio não são reembolsáveis e são de inteira responsabilidade do comprador.
2.Os embarques recusados por motivo de não ter sido autorizados anteriormente, ou devolvidos devido a um endereço inválido, estarão sujeitos a uma taxa de retorno de 15% mais gastos de gestão aplicáveis.
3.O cliente deve inspecionar todos os produtos após o recebimento e notificar (Infolan Loja Virtual) no prazo de 3 dias úteis, no caso dos produtos estarem em falta ou danificados.
4.Para devolver um produto, você deve obter um número de Autorização de Devolução de Mercadoria (RMA). Infolan Loja Virtual não aceitará devoluções sem autorização prévia.
5.Entre em contato com Infolan Loja Virtual através do telefone 55-41-35997779, para solicitar o formulário de solicitação de RMA.
6.Devoluções de produtos defeituosos serão aceitos no prazo de 15 dias a contar da data da compra, para substituição apenas.
7.Um produto que é “incompatível”, (em um ambiente de hardware / software) específico não é portanto automaticamente "defeituoso". O determinar a compatibilidade com seus componentes existentes (hardware e/ou software) é de responsabilidade exclusiva do comprador. O nosso suporte técnico não está disponível para determinar a compatibilidade nestes casos. Todos produtos de informática, seguem de uma lista de componentes compatíveis e os fabricantes de placas-mãe têm feitos todos os esforços para garantir a precisão de todas as informações contidas em cada lista. Pedimos por favor, visite o site do fabricante do seu produto, ou ligue para o atendimento ao cliente do fabricante para obter informações técnicas mais detalhadas para questões de compatibilidade. *Por favor, não compre um produto, se você não possuir conhecimento técnico para sua montagem e configuração, ou não tiver conhecimento técnico para instalar e usa-lo.
8.O retorno do produto não defeituoso, estará sujeito a uma taxa operacional de 20%. E produto/embalagem/acessórios/etc, devem estar em condições originais, a embalagem deve estar intacta e sem uso.
9.Os números de RMA, são válidos por 15 dias a partir da data de emissão.
10.Os números de RMA não serão prorrogados e serão fechados após expirar o prazo.
11.Uma vez que o RMA foi emitido, você receberá um e-mail explicando como proceder e o que esperar durante o processo de devolução.
12.Todos os pacotes devolvidos deverão ter o número RMA exibido em grandes letras em negrito do lado de fora da embalagem.
13.Se o retorno contiver mais de um volume, o número RMA deve ser marcado em todas as embalagens devolvidas.
14.Retornos não autorizadas ou não marcado não serão tolerados e poderão ser recusados após o recebimento e/ou enviados de volta às custas do cliente.
15.Todo(s) o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) como originalmente recebido(s), contendo embalagem original, manuais, documentação e todos os acessórios incluídos.
16.Os retornos devem ser embalados de forma adequada para minimizar os danos desnecessários durante o transporte. Produtos danificados durante o transporte invalida tanto a garantia e o RMA e serão devolvidos para o cliente correndo frete e demais despesas por conta do comprador.
17. Infolan Loja Virtual não será responsável ou responsabilizada por quaisquer danos acidentais/incidentais, ou consequências resultantes do uso ou mau uso de quaisquer produtos que comercializa.
18. Infolan Loja Virtual não cobre as seguintes condições sob a nossa garantia:
*Compradores que tenham incapacidade ou falta de experiência e conhecimento para instalar e/ou utilizar os equipamentos comprados
*Incapacidade de um item de hardware para funcionar com uma aplicação de software específico.
*Montagens em nossos produtos adquiridos, com acessórios ou periféricos indevidos / impróprios / inadequados /f ora de especificações / avariados / etc, que venham ocasionar avaria definitiva, ou defeitos em nossos produtos adquiridos pelo cliente.
19.À Infolan Loja Virtual reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa.
*Políticas do retorno estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
Observações
I.O nosso cliente deve rever estas políticas de retorno antes de fazer a compra.
II. A responsabilidade da "Infolan Loja Virtual" refere-se exclusivamente aos produtos fornecidos por esta, ficando claro e acertado que nada terá a ver com outros equipamentos aos quais se ligue, direta ou indiretamente.
III. A "Infolan Loja Virtual", reserva-se o direito de cancelar a garantia, ou cobrar pelos reparos, quando forem constatados os seguintes casos:
a. Que os produtos não foram adquiridos diretamente na "Infolan Loja Virtual";
b. Que as manutenções ou reparos anteriores não foram executados diretamente pela "Infolan Loja Virtual";
c. Que as falhas foram provocadas por mau uso, imperícia, negligência, acidentes, quedas, incêndios, surtos de energia, descargas elétricas e similares, ou ainda, pela utilização inadequada.
IV. Todas as garantias de nossos produtos são entendidas como “Balcão”, ou seja, não preveem visita de técnico ao cliente, seja para instalação ou reparo.
V. Quando o despacho for para nossa empresa, contactar o depto. de RMA através do e-mail infolancolombo@gmail.com para autorização prévia de envio. Solicitar a planilha de envio de mercadoria e o número de “Remessa de Mercadoria Autorizada” (RMA), o qual deverá constar em seu recibo de compra e venda. Embalar adequadamente os produtos e anexar um laudo objetivo e claro do defeito constatado. (Para adquirir o RMA de envio, entrar em contato com "Infolan Loja Virtual", através do e-mail; infolancolombo@gmail.com).
VI. A mercadoria deve estar acompanhada de todos os seus acessórios, manuais e embalagens (quando houverem sido enviados na data da compra), em perfeito estado de conservação, a garantia não cobre danos físicos ou de mau uso.
Vll. Procedimentos de Frete:
a. O frete de remessa para troca (do cliente até a Infolan loja Virtual), é responsabilidade do Cliente. Não recebemos materiais com frete a pagar.
b. O frete de retorno de troca (da Infolan Loja Virtual até o cliente), é responsabilidade da Infolan Loja Virtual, desde que o produto esteja dentro do período e nas normas de garantia.
c. Produtos sem defeito serão retornados ao cliente com frete a cobrar do cliente.
Vlll. Caso a mercadoria de RMA não seja substituída em conseqüência da falta de disponibilidade em estoque do produto, será gerado um crédito interno no depto. financeiro em nome do cliente, tomando a seguinte rotina:
a. A Infolan Loja Virtual, disponibiliza ao cliente, um produto similar e da mesma base de preço, para que a troca seja efetuada.
b. Em nenhum caso, a Infolan Loja Virtual fará a devolução do dinheiro em espécie.
IX. Nossas PLACAS funcionam PERFEITAMENTE. Antes de serem enviadas, são testadas na bancada e são liberadas apenas após carregarem o Windows 7. Nossa garantia é de 3 MESES, (trocas apenas no BALCÃO). A garantia não cobre queima por descarga/sobrecarga elétrica, quebra por choques mecânicos ou uso/ manuseio inadequado. Nossas placas-mãe REQUEREM TÉCNICO HABILITADO PARA INSTALAÇÃO. No caso de defeito a placa-mãe deverá ser enviada com laudo técnico assinado e identificado por técnico habilitado e autorizado.
OBS.: EM CASOS DE DIVERGÊNCIAS LEGAIS, FICA DEFINIDO O FORUN CÍVEL SEDIADO NO MUNICÍPIO DE COLOMBO-PR-Brasil, PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
CLIENTES INTERNACIONAIS :
1.Os direitos de importação, impostos e taxas não estão incluídas no preço do item ou o custo de transporte. Eles variam de acordo com as leis do seu governo.
2.Por favor verifique com o escritório da alfândega do seu país, para determinar quais custos adicionais serão serão acrescidos ao custo final antes da compra. Estes encargos são de responsabilidade do comprador.
3.Taxas aduaneiras são normalmente cobrados pela empresa de transporte ou coletadas quando você passar com a mercadoria na sua aduana. Estas taxas não são as despesas de envio adicionais.
4.Não podemos documentar uma mercadoria abaixo do valor real ou marcar o item como um presente em formulários aduaneiros. É contra todas as leis internacionais e do Brasil.
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Atenção:
Por favor, tenha em mente que há um certo risco envolvido em fazer Overclock, seja utilizando ajustes na BIOS ou utilizando ferramentas de overclock de terceiros. O Overclock pode afetar a estabilidade do sistema ou até mesmo causar danos aos componentes e dispositivos de seu sistema. Portanto o overclock deve ser feito por sua inteira responsabilidade, isentando a Infolan Loja Virtual, qualquer responsabilidade por danos na placa-mãe, decorridos por tentativa de overclock. Overcklock é considerado uso inadequado da placa-mãe, por este motivo fogem da garantia do produto.
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OBS: AS ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS NEGOCIADOS EM NOSSO E-SHOP, SÃO COLETADAS NO SITE DOS FABRICANTES DESTES PRODUTOS. ISENTANDO LEGALMENTE A "INFOLAN LOJA VIRTUAL" DE RESPONSABILIDADES SOBRE AS MESMAS.
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Obs.: Esta garantia não cobre nossos produtos, quando o problema for causado por overclocking.
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Infolan Loja Virtual
Colombo/PR/Brasil, 01 de junho de 2012
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CDC
Código de Defesa do Consumidor e E-Commerce
As lojas virtuais são regidas pela mesma legislação aplicada às lojas físicas no que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor – CDC. Por isso, o lojista virtual deve estar atento às normas previstas nesta legislação para não ter problemas com suas vendas e nem prejudicar a imagem da sua loja. A aplicação da legislação difere apenas no que diz respeito ao Prazo de Arrependimento que no caso das lojas virtuais é maior. No resto é a mesma coisa.
Problemas em compras pela internet, assim como feita em lojas físicas, qualquer consumidor pode passar; como uma loja que prometeu e não entregou no prazo, o produto veio com vício ou trocado ou o que você comprou não tem nada a ver com a publicidade. vejamos então quais são os problemas mais frequentes nas compras realizadas na Internet.
O CDC é aplicado nas compras feitas via internet?
Quando o consumidor e fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o CDC é de aplicação obrigatória. Se o fornecedor estiver estabelecido somente no exterior, sem filial ou representante no Brasil, alertamos que o consumidor poderá encontrar dificuldade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Como comprovar a compra feita pela internet?
Todos os documentos eletrônicos são admitidos como meio de prova da relação contratual, sendo dever do fornecedor informar previamente os termos do contrato e permitir a sua impressão ou armazenamento digital. Recomendamos que o consumidor imprima os documentos que comprovem a relação contratual, como e-mails trocados com o fornecedor; pedido e confirmação da compra, cópia das ofertas, etc.
Desistência da compra
Toda compra feita fora do estabelecimento comercial, telefone, catálogo, internet, etc, dá ao consumidor o direito de arrependimento no prazo de até sete dias contados da data da assinatura do contrato, ou do recebimento do produto. Devolvendo o produto neste prazo, com informações por escrito e por AR – Aviso de recebimento, o consumidor tem direito à restituição integral do que pagou.
Qualidade do produto
A loja virtual responde pela qualidade do produto vendido ao consumidor, tanto quanto o fabricante. A loja virtual não pode se isentar de atender a queixa do consumidor, alegando ser defeito de fábrica. Afinal o consumidor não comprou o produto na fábrica.
Publicidade enganosa
Cuidado, se um produto anunciado no site e, ao recebe-lo, notar que nem de longe se parece com o anunciado, é propaganda enganosa, devendo o consumidor entrar imediatamente em contato com o fornecedor, não resolvendo procurar o PROCON.
Troca de produto
Não se aplica o prazo de arrependimento pela troca de produto. O CDC não obriga o fornecedor a trocar o produto por modelo, cor ou tamanho. Caso a empresa dê essa alternativa para o consumidor que seja feito por escrito e as despesas de envio(fretes) decorrentes desta opção do consumidor deve ser de sua responsabilidade.
Pode o site fornecer meu dados cadastrais para terceiros?
É dever do fornecedor proteger os dados e informações pessoais dos consumidores, não podendo divulgar ou repassa-los para terceiros, salvo se expressamente autorizado pelo consumidor, sendo abusiva cláusula contratual que imponha ao consumidor a obrigação de manifestar-s contra a transferência de seus dados cadastrais a terceiros, no temos da legislação em vigor.
Vale lembrar que o consumidor tem direito ao acesso às informações existentes a seu respeito em qualquer cadastro, banco de dados, fichas ou de dados pessoais a seu respeito, bem como sobre suas respectivas fontes, podendo exigir a correção de qualquer informação total ou parcialmente equivocada (conforme o artigo 43 do CDC)
Cuidados para comprar na internet
A par de todas as recomendações abaixo listadas, recomenda-se que o consumidor estabeleça um diálogo prévio com o fornecedor, de tal sorte que, na hipótese de ocorrer algum problema (atraso na entrega, produtos com problema, cancelamento, devolução, pagamento, reembolso, etc) saiba efetivamente como e quais serão os procedimentos a serem adotados.
Se o fornecedor sequer responder sua solicitação, atenção! Este é um alerta pra sua não contratação.
Portanto, recomendamos os seguintes cuidados:
Buscar informações sobre o site, verificando se há reclamações no cadastro do PROCON de seu Estado ou Município, e, ainda, coletando referências com amigos ou familiares;
Verificar qual o endereço físico do fornecedor e se existe algum telefone ou e-mail para esclarecimento de eventuais dúvidas;
Verificar os procedimentos para reclamação, devolução do produto, prazo para entrega, etc;
Verificar as medidas que o site adota para garantir a privacidade e segurança da compra;
Não fornecer informações pessoais desnecessárias para realização da compra;
Guardar todos os dados da compra, como nome do site, itens adquiridos, valor pago e forma de pagamento, número de protocolo da compra ou do pedido, etc;
Guardar em meio eletrônico ou mesmo impresso a confirmação do pedido, e-mails trocados com o fornecedor que comprove a compra e suas condições;
Verificar se há despesas como fretes e taxas adicionais, bem como o prazo de entrega da mercadoria ou execução do serviço;
Identificar o endereço físico da empresa.
É no pós-venda que conhecemos uma empresa. Quando o cliente requer garantia de um produto comprado é que esta empresa se revela.
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